TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE

1. Objecto e âmbito de Aplicação

1.1.    Os presentes termos e condições gerais de utilização regulam exclusivamente a compra e venda efectuada na loja online da STUFFNPERFUMES, entre o “Cliente” na qualidade de comprador(a) e a “STUFFNPERFUMES” enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website www.stuffnperfumes.com, assim como a qualquer transacção de natureza comercial realizada através desta loja online.

1.2.    A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.stuffnperfumes.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

1.3.    A STUFFNPERFUMES será a entidade responsável pela venda no site www.stuffnperfumes.com.

1.4.    A STUFFNPERFUMES reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.stuffnperfumes.com.

1.5.    A STUFFNPERFUMES reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda recepcionada de utilizadores que anteriormente não tenham concluído compras anteriores, nomeadamente no que respeita ao pagamento.

1.6.    O Cliente deverá fornecer à STUFFNPERFUMES, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, assim como os dados relativos a outras formas de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que a STUFFNPERFUMES o possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

2. Informação sobre conteúdos da loja online

2.1.    O website www.stuffnperfumes.com destina-se apenas ao uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online STUFFNPERFUMES, sem autorização prévia e por escrito, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

2.2.    É expressamente proibida a introdução links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da STUFFNPERFUMES, assim como a utilização do domínio www.stuffnperfumes.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, será susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da STUFFNPERFUMES.

2.3.    Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.stuffnperfumes.com ou que contenham referências à loja online, informamos que a  STUFFNPERFUMES não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas e seus conteúdos.

2.4.    Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.stuffnperfumes.com esteja isenta de erros e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção.

3. Política Comercial  

3.1.    No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

3.2.    As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respectivas características dos artigos que pretende adquirir.

3.3.    Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da STUFFNPERFUMES para manter toda a informação actualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorrecto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos Cliente por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

3.4.    A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o Cliente tem conhecimento e aceita os presentes termos e condições gerais de utilização.

4. Obrigações dos Clientes  

4.1.    Qualquer visitante do website www.stuffnperfumes.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

• É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site STUFFNPERFUMES conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
• Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
• Não utilizar identidades falsas;
• Conceder os seus dados pessoais e moradas correctas por forma a que a STUFFNPERFUMES possa processar devidamente as encomendas.

4.2.    O Cliente é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à STUFFNPERFUMES e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.stuffnperfumes.com.

4.3.    A STUFFNPERFUMES exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente, designadamente no momento de entrega.

5. Realização de encomenda online    

5.1.    Para efectuar uma encomenda em www.stuffnperfumes.com é necessário que o Cliente disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como Cliente STUFFNPERFUMES preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

5.2.    Realizar uma encomenda em www.stuffnperfumes.com é muito fácil:

• Navegue pelas páginas da loja online e encontre os produtos que pretende adquirir;
• Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão “comprar”;
• No momento em que entender que já escolheu todas os produtos que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em “Finalizar” cesto de compras;
• Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada);
• Depois, seleccione o modo de pagamento;
• Reveja a sua encomenda;
• Proceda ao pagamento confirmando a encomenda;
• Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail;    

5.3.    Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transacção. Sugerimos que o imprima ou efectue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

5.4.    Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a STUFFNPERFUMES (“MJJS”) reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

 6. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda

6.1.    A STUFFNPERFUMES apenas processa uma encomenda efectuada por um Cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a STUFFNPERFUMES não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

6.2.    Na confirmação da encomenda encontrará a data estimada para o envio da sua encomenda, após confirmação do pagamento. Naturalmente, o tempo estimado para o envio pode variar em função do transportador e do destino da sua encomenda.

6.3.    A STUFFNPERFUMES só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

6.4.    A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A STUFFNPERFUMES tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, a STUFFNPERFUMES reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, informará de imediato o Cliente do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que este tem direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

7. Confirmação ou cancelamento de encomenda

7.1.    A STUFFNPERFUMES poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorrecta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a STUFFNPERFUMES informará o Cliente via e-mail, especificando as razões para tal.

7.2.    Se tiver sido feita uma encomenda, e respectivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a STUFFNPERFUMES procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

7.3.    A STUFFNPERFUMES reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela STUFFNPERFUMES, designadamente nas seguintes situações:

•          A informação constante da factura não é correcta ou verificável;
•          A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorrecta, irregular, ou uma encomenda susceptível de fraude;
•          Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi por recepcionada num período de 5 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;
•          Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo Cliente;
•          Se considerar que o Cliente não detinha capacidade para realizar aquele acto;
•          Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s)          

8. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança  

8.1   As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.stuffnperfumes.com. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

8.2.    Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento da REDUNICRE, ou utilizando a sua conta pessoal PAYPAL, ou poderá ainda pagar a sua encomenda através do MULTIBANCO, sendo que o website STUFFNPERFUMES lhe oferecerá as instruções necessárias para este modo de pagamento (entidade/referência/Valor Total).

8.3.    Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, REDUNICRE, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela STUFFNPERFUMES, excepto para realizar as operações necessárias para compra ou reembolso, no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia de casos de fraude.

8.4.    Se o Cliente optar pelo pagamento por MULTIBANCO, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos recepcionado o pagamento. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos recepcionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.

8.5.    Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.stuffnperfumes.com. Se o tentar, a STUFFNPERFUMES não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

9. Segurança da loja online STUFFNPERFUMES e de todas as transacções

9.1.    A loja online STUFFNPERFUMES utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transacção, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

9.2.    Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o Cliente não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

9.3.    A STUFFNPERFUMES não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios electrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, de intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

10. Reserva de Propriedade dos produtos comercializados

10.1    A STUFFNPERFUMES detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

11.  Envio dos Produtos e Entregas

11.1.    Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

11.2.No momento da entrega, a(o) “Comprador(a)” deve inspeccionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o Cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de “Devolução” previsto em www.stuffnperfumes.com. A STUFFNPERFUMES (“MJJS”) procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, recepcione e complete o processo de devolução.

11.3.A encomenda considera-se aceite se, após recepcionar a encomenda, a(o) “Comprador(a)” não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.

11.4.A STUFFNPERFUMES (“MJJS”) não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável.

12.   Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

12.1.Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

12.2.Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras on-line efectuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O Cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

12.3.A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

12.4.Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.

12.5.Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a STUFFNPERFUMES reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

13.   Validade das promoções ou campanhas comerciais

13.1.As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site www.stuffnperfumes.com são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

13.2.No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efectivamente gastou na compra da peça que pretende devolver ou trocar.