Responsabilidade

1.1.    A STUFFNPERFUMES só será responsável pelos danos sofridos pelo comprador no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da STUFFNPERFUMES perante o Cliente, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

1.2.    Caso o Cliente tenha sofrido danos relacionados com a actividade do website, a responsabilidade da STUFFNPERFUMES será limitada a: danos nos produtos STUFFNPERFUMES, custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo Cliente em virtude da violação por parte da STUFFNPERFUMES dos presentes termos e condições gerais de utilização.

1.3.    A STUFFNPERFUMES não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A STUFFNPERFUMES não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo Cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

1.4.    A STUFFNPERFUMES não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorrecta no website.

1.5.    Todos os produtos comercializados pela STUFFNPERFUMES estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

1.6.    A STUFFNPERFUMES declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

 

Propriedade Intelectual   

2.1.    Todos o conteúdo reproduzido ou representado no site www.stuffnperfumes.com, nomeadamente os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens, são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

2.2.    Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

2.3.    Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.stuffnperfumes.com, seja de todo ou apenas em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

2.4.    Caso pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela STUFFNPERFUMES.

 

Lei aplicável   

3.1.    Todos os litígios emergentes que estejam relacionados o uso do site www.stuffnperfumes.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

3.2.    Em caso de litígio, a STUFFNPERFUMES e o Cliente obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da recepção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

3.3.    Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento dos termos e condições, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Cível de Guimarães, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

Alteração dos Condições e Termos Gerais de Venda da loja online STUFFNPERFUMES

4.1.    A STUFFNPERFUMES tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. O Cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.


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